Terms of Service

Estes Termos de Serviço regem o acesso e a utilização dos serviços, sites e aplicações oferecidos pela Rede PMG Academy (PMG Prime). O acesso e utilização do Serviço está condicionado à sua aceitação e ao cumprimento destes Termos. Ao acessar ou utilizar o Serviço você concorda em ficar sujeito a estes Termos.

1. A utilização do Serviço

Você apenas poderá usar o serviço da PMG Prime se assinar um contrato vinculativo com PMG Academy, e somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais competentes (municipais, estaduais, federais, tratados internacionais e a Constituição Federal). Você deve nos fornecer informações precisas, incluindo o seu nome real, quando você criar sua conta na PMG Prime.

Podemos, sem aviso prévio: alterar o Serviço; parar de fornecer o Serviço; modificar as características do serviço – para si ou à generalidade dos utilizadores -; ou ainda criar limites de uso para o serviço.

Você é responsável por salvaguardar a senha que você usa para aceder ao serviço e para quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós recomendamos você a usar senhas “fortes” (que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos), para aumentar a proteção à sua conta. A PMG Prime não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta instrução.

2. Conteúdo do Usuário

“Conteúdo” significa qualquer informação, texto, gráficos ou outros materiais carregados, descarregados ou aparecendo no Serviço. Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que você enviar, publicar, exibir ou disponibilizar no Serviço.

3. A Licença para PMG Prime

Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo no ou através do Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir , exibir e distribuir tal Conteúdo em todos e quaisquer meios ou métodos de distribuição (agora conhecida ou desenvolvida posteriormente).

Você concorda que essa licença inclui o direito para outros usuários do Serviço de modificar o seu conteúdo, e para PMG Prime de tornar seu conteúdo disponível para os outros para a publicação, distribuição ou difusão em outras mídias e serviços, sujeitos a nossos termos e condições de utilização desse conteúdo. Tais usos adicionais pela PMG Prime ou outros podem ser feitas sem compensação pecuniária (ou qualquer outra forma de pagamento) sobre o Conteúdo que enviar, publicar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.

Podemos modificar ou adaptar o seu conteúdo a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo através de redes informáticas e em várias mídias e / ou fazer alterações ao seu Conteúdo tal como necessário para conformar e adaptar esse Conteúdo a todos os requisitos ou limitações de qualquer redes, aparelhos , serviços ou mídia.

Além disso, pelo teor de upload para o site, você garante, declara e concorda que você tem o direito de conceder a licença PMG Prime descrito acima. Você também representa, garante e concorda que você não tem e não vai contribuir com qualquer conteúdo que

• (a) viole ou não interfira com quaisquer direitos autorais ou marca registrada de outra parte,
• (b) revele qualquer segredo comercial, a menos que o segredo comercial pertença a você ou se você tiver a permissão do proprietário para divulgá-las,
• (c) viole qualquer direito de propriedade intelectual de outro ou os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros,
• (d) seja calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, ofensivo, odioso, ofensivo ou que violem qualquer lei ou direito de terceiros,
• (e) crie a impressão de que você sabe que está errado ou enganoso, inclusive por outros personificando ou desvirtuando a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
• (f) contém informações privadas de outras pessoas ou pessoalmente identificáveis sem sua expressa autorização e permissão, e / ou
• (g) contém links para vírus, cavalo de tróia, worm, bomba relógio ou outro mecanismo que se destina a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação.

A PMG Prime reserva o direito de, a seu critério, remover qualquer Conteúdo do Site, suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, ou buscar qualquer outra solução que lhe seja disponível no patrimônio ou de direito.

4. Licenças PMG Prime para Você

Ao se sujeitar a estes Termos, a PMG Prime lhe fornece uma licença mundial, isenta de royalties de licença, não atribuível e não exclusiva para voltar a postar qualquer conteúdo na PMG Prime em qualquer lugar do resto da web desde que o conteúdo foi adicionado ao serviço após de 01 de Fevereiro de 2022, e desde que o usuário que criou o conteúdo não foi explicitamente marcado como o conteúdo não para a reprodução, e desde que:

• (a) não modificar o conteúdo,
• (b) PMG Prime atributo pelo nome em texto legível e com uma ligação homem-máquina-seguidor (uma marca de âncora HTML ) ligando de volta para a página exibindo a fonte original do conteúdo PMG Prime em cada página que contém conteúdo PMG Prime; (c) a pedido, quer por PMG Prime ou um usuário, remover o nome do usuário de Conteúdo que o usuário tenha posteriormente tornados anônimos, (d) a pedido, quer por PMG Prime ou por um usuário que contribuíram para o

Conteúdo, fazer um esforço razoável para atualizar uma determinada parte do Conteúdo para o versão mais recente PMG Prime, e (e) a pedido, quer por PMG Prime ou por um usuário que contribuíram para o conteúdo, fazer uma tentativa razoável para apagar conteúdo que tenha sido excluído ou não marcado como para a reprodução em PMG Prime.

Você só pode usar a atribuição requeridos por esta seção na forma definida acima. No exercício destes direitos, você não pode, explícita ou implicitamente, afirmar ou implicar qualquer ligação com, apoio ou patrocínio do PMG Prime , ou qualquer usuário PMG Prime de você ou seu uso da obra, sem a permissão separado, escrita expressa da PMG Prime ou o PMG Academy.

Se você operar um motor de busca ou robô, ou republicar uma fração significativa do conteúdo PMG Prime (como podemos determinar a nosso critério razoável), você deve, adicionalmente, seguir estas regras:

• Você deve usar um cabeçalho descritivo agente do usuário.
• Você deve seguir robots.txt em todos os momentos.

Você deve deixar claro como contatá-lo, seja em sua seqüência de agente do usuário, ou em seu site, se você tiver um
Sujeito a estes Termos, a PMG Prime lhe fornece uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, revogável, não transferível e não exclusiva para usar o serviço como ele é fornecido a você por PMG Prime.

Seu conteúdo poderá ser visto por outros usuários do serviço, por meio de serviços de terceiros e sites. Você só deve fornecer o conteúdo que você considere conveniente compartilhar com os demais usuários abrangidos por estes Termos.

Todo conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente, é da exclusiva responsabilidade da pessoa que originou/publicou tal conteúdo. Nós não podemos monitorar ou controlar todo o conteúdo disponibilizado através do Serviço.

O uso de qualquer conteúdo ou material disponibilizado através do Serviço ou obtidos por você através do Serviço é por sua conta e risco. Nós não respaldamos, apoiamos, representamos nem garantimos a integridade, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicação postadas por meio do Serviço. Nós não respaldamos, apoiamos, representamos nem garantimos a integridade, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicação postadas por meio do Serviço. Da mesma forma, não endossamos quaisquer opiniões expressas por meio do Serviço. Você entende que ao utilizar o Serviço, você poderá ser exposto a Conteúdo que possa ser ofensivo, prejudicial, impreciso ou inapropriado. Sob nenhuma circunstância a PMG Prime ou PMG Academy será responsabilizada de forma alguma por qualquer

Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo disponibilizado por via do Serviço.

Você é responsável por sua utilização do Serviço, por qualquer Conteúdo que você fornecer, e por todas as conseqüências, incluindo o uso de seu conteúdo por outros usuários e terceiros. Você entende que o seu conteúdo pode ser re-publicado e se você não tem o direito de submetê-lo para tal uso, ficará responsável por isso. A PMG Prime ou PMG Academy não será responsável por qualquer uso do seu Conteúdo pelo PMG Prime de acordo com estes Termos.

Reservamo-nos o direito de, ao nosso critério, remover ou se recusar a distribuir qualquer Conteúdo no Serviço bem como excluir usuários ou recuperar nomes de usuários. Nós também nos reservamos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação se considerarmos necessário para: (i) satisfazer qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental, (ii) fazer cumprir os Termos, incluindo a investigação de potencial violações deste Estatuto, (iii) detectar, impedir ou de outra forma endereçar fraude, segurança ou questões técnicas, (iv) responder às solicitações de suporte ao usuário, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança do PMG Prime, seus usuários e o público.

5. Descontos e Cupons

Em todos os planos adquiridos em campanhas promocionais, o desconto vigente continuará válido apenas se o aluno mantiver a renovação automática.

Caso o aluno opte pelo cancelamento, a reativação da assinatura voltará ao valor inicial, sem desconto.

Após 1 ano, o valor com desconto da assinatura poderá ser reajustado, com aviso prévio, estando o aluno livre em optar por manter ou não a assinatura automática.

6. Regras

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você não deverá:

• (i) usar o Serviço para quaisquer fins ilegais ou para promoção de atividades ilegais;
• (ii) carregar ou enviar qualquer conteúdo (conforme definido acima), em violação das disposições contidas no item “Sua licença para PMG Prime”;
• (iii) utilizar o Serviço com a finalidade de qualquer spam;
• (iv) acessar áreas não-públicas do Serviço, sistemas PMG Prime de computadores, ou a entrega técnica sistemas de fornecedores PMG Prime;
• (v) sondar, fazer scan, ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou quebrar ou contornar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
• (vi) o acesso ou a busca ou tentativa de acesso ou procurar o Serviço por quaisquer meios (automatizado ou não) que não seja através dos atualmente disponíveis, interfaces publicadas que são fornecidos pelo PMG Prime (e somente de acordo com os termos e condições), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo em um acordo separado com PMG Prime (rastrear o serviço é admissível em acordo com estes Termos, mas raspando o serviço sem o consentimento prévio do PMG Prime exceto conforme permitido por estes Termos é expressamente proibida),
• (vii) forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP / IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem, ou de qualquer forma utilizar o Serviço para enviar fonte de identificação alteradas, enganosas ou falsas informações, ou
• (viii) interferir ou interromper (ou tentativa de fazê-lo) o acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, envio de um vírus, sobrecarga, inundações, spamming, mail-bombing o Serviço, ou por script a criação de conteúdo, de tal modo a interferir ou criar uma sobrecarga para o serviço.
• (ix) compartilhamento de login e senha com outras pessoas. Vide sansões no item 6.

Podemos fazer uma ou mais APIs disponíveis para interagir com o serviço. O uso de qualquer API PMG Prime está sujeito a estes termos e PMG Prime a API Regras, que será publicado antes de fazer essas APIs disponíveis (como parte destes termos).

7. Compartilhamento de Login

É expressamente proibido o compartilhamento de login e senha com outras pessoas, independente se é aluno de curso ou simulado ou apenas um visitante que se cadastrou em nosso site.

Atenção! Nosso sistema tem a capacidade de detectar acesso simultâneo com o mesmo usuário e senha, e caso seja detectado, bloquearemos imediatamente o acesso ao ambiente do aluno/visitante, incluindo todos os endereços físicos e IP associadas associadas ao log de acesso.

Caso seja detectados dois ou mais acessos simultâneos, poderão ser identificados e resultar na suspensão do acesso a plataforma do aluno. A PMG Prime se reserva do direito em fazer a cobrança do valor devido, caso o acesso seja compartilhado para acessar um produto pago, como Curso, E-books, Simulados ou Exames. O valor cobrado será por cada IP ou endereço físicos detectado em nosso sistema, mediante apresentação de evidências. Até que o valor não seja quitado, todos os acessos estarão bloqueados.

Além disso, todo o material produzido pelos cursos é protegido pela Lei nº 9.160/98 (Lei de Direitos Autorais), conformes leis:

Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades (…)

Maiores detalhes, veja no item 7 a seguir

8. Direitos de Propriedade

Títulos e interesses no Serviço (excluindo conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo de propriedade exclusiva da PMG Prime e seus licenciadores. O serviço é protegido por direitos autorais, outras leis brasileiras e leis de países estrangeiros. Exceto quando expressamente permitido aqui, nada nos Termos lhe dá o direito de usar o nome PMG Prime ou qualquer das marcas PMG Prime, PMG Academy, logos, nomes de domínio e outras características de marca especiais. Qualquer comentário ou sugestão que você venha a oferecer em relação ao

Serviço é inteiramente voluntário e seremos livres para usá-los, se considerarmos conveniente, sem dever qualquer obrigação a você.

O Serviço pode incluir anúncios – que podem ser direcionados ao conteúdo ou informação sobre o serviço -, consultas feitas através do Serviço ou outras informações. Os tipos e abrangência da publicidade da PMG Prime no Serviço estão sujeitos a alterações. Em consideração à PMG Prime, concedendo-lhe o acesso e a utilização do Serviço, você concorda que a PMG Prime e seus provedores de terceiros e parceiros podem colocar tais anúncios no serviço ou em conexão com a exibição de conteúdo ou informação do serviço se enviadas por você ou outros.

9. Política de Direitos Autorais

A PMG Prime respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do serviço a fazer o mesmo. Vamos responder aos avisos de violação de direitos autorais, conforme a lei aplicável, caso sejam devidamente fornecidos para nós. Se você acredita que seu conteúdo foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais com a seguinte informação, em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act:

• (i) uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos ou de uma pessoa autorizado a agir em seu nome,
• (ii) a identificação do trabalho com direitos autorais alega ter sido violado;
• (iii) identificação do material, que é tido como violado ou ser o objecto da atividade ilícita e que está a ser removido ou o acesso ao que está a ser desativado e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;
• (iv) informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e um endereço de e-mail,
• (v) uma declaração sua de que você tem uma boa fé que o uso do material na maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei, e
• (vi) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo alegadamente infrator ou de outra forma ilegal, sem aviso prévio e à nossa discrição. Em circunstâncias apropriadas, a PMG Prime encerrará a conta do usuário que for reincidente.

10. Privacidade

A PMG Prime valoriza a sua privacidade. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade para saber mais sobre como nós coletamos e usamos informações sobre você através do Serviço. Ao utilizar o Serviço (mesmo em outro país) você concorda com a transferência de suas informações para o Brasil.

11. Links

O serviço pode conter ligações a sites de terceiros ou recursos. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis:

• (i) pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos, e
• (ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponíveis em tais sites ou recursos.

Links para tais sites ou recursos não implicam qualquer endosso por parte PMG Prime . Você reconhece a exclusiva responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes de seu uso de quaisquer sites ou recursos.

12. E-mails Sinalizados como SPAM

Assim que o aluno efetua o registro em nosso site, enviaremos algumas mensagens transacionais, como de boas-vindas, de confirmação de matricula, reset de senha, conclusão de curso, etc. assim como mensagens de marketing. Todas as mensagens que enviamos tem a opção de configuração de preferência de recebimento de e-mail no rodapé. Na primeira mensagem de boas-vindas, seja de inscrição no site ou na Newsletter, sugerimos, como “Regrinha de Ouro” que as mensagens não sejam marcadas como SPAM, pois pode comprometer seriamente nosso sistema de envio de mensagens para todos os alunos e visitantes.

A PMG Prime utiliza o melhor e mais conceituado sistema de SMTP, o SES da Amazon. A Amazon é extremamente criteriosa com envios de SPAM. Diante disso e com o objetivo de manter a integridade e o envio dos comunicados aos outros membros e alunos, o sistema de e-mail marketing está configurado para bloquear o acesso de qualquer pessoa que marcar as mensagens como SPAM. Após o bloqueio JAMAIS será possível restabelecer a ativação da conta, pois todo o processo de bloqueio é automático.

A reativação de uma conta do membro ou aluno faria com que o nosso sistema voltasse a enviar e-mails, porém, uma vez uma mensagem marcada como SPAM, se enviarmos outra mensagem, teremos o nosso SMTP da Amazon completamente paralisado e nossos serviços suspensos no provedor. Diante deste fato, a PMG Prime se reserva no direito de impedir a reativação da conta.

Não colocaremos todo nosso site, sistema de e-mail marketing e reputação em risco, independente se o membro ou aluno tenha marcada a mensagem como SPAM por engano. Por isso, POR FAVOR, NÃO INSISTA!

Caso o aluno queira voltar a estudar novamente na plataforma, deverá criar outra conta em nosso site, com um endereço de e-mail diferente.

13. Indenização

O acesso e utilização do Serviço é a seu próprio risco. Nós não garantimos a integridade, precisão, disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do Serviço ou qualquer conteúdo nele. A PMG Prime não será responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador, perda de dados, ou outro dano que resulta de seu acesso ou uso do Serviço, ou de qualquer conteúdo.

Você também concorda que a PMG Prime não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha de armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidos pelo Serviço. Nós não damos nenhuma garantia de que o serviço vai atender às suas necessidades ou estará disponível em uma base ininterrupta, segura ou livre de erros. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido a partir da PMG Prime ou através do Serviço, irá criar qualquer garantia não expressamente aqui.

NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, A PMG Prime, administradores, empregados, agentes, parceiros e licenciadores NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS ou de dados, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, resultante de:

• (i) ACESSO AO SERVIÇO OU INCAPACIDADE DE ACESSÁ-LO;
• (ii) qualquer conduta ou TEOR DE TERCEIROS NO SERVIÇO, INCLUSIVE SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS ou terceiros;
• (iii) QUALQUER CONTEÚDO obtido com o Serviço, (iv) acesso, uso OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, COM BASE EM CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO QUE A PMG ACADEMY e PMG PRIME TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UMA SOLUÇÃO aqui contidas não cumpram a SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, as limitações acima podem não se aplicar a você.

Se alguém traz uma queixa contra nós relacionada às suas ações ou seu conteúdo , você irá indenizar e isentá-lo de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo ( incluindo honorários advocatícios e custas) em relação a tal reclamação.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, por favor, contacte-nos em contato @ pmgacademy.com

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